Profissional liberal marcando presença na sociedade
Por: Francisco Antonio Feijó*
19/01/2006
Quando se fala em trabalhador, já pensamos imediatamente a figura do trabalhador com carteira assinada, o que enfrenta o chão da fábrica, balcão da loja, guichê do banco a lavoura, etc. Aquele que em tese, tem as dependências econômicas e funcionais, atreladas ao contrato de trabalho.
Dificilmente se fala no profissional liberal, aquele que trabalha com carteira assinada ou não, não obstante possa ter dependência econômica de seu empregador, por lei, deve exercer sua atividade, com total liberdade e independência, respondendo, para isto, civilmente, pelos atos que praticar.
É normalmente um indivíduo de classe média, alguns conseguindo alcançar posições importantes, no contexto profissional, fazedores de opinião e conhecedores profundos dos problemas que afligem o País e o Mundo. São geralmente vistos pelo fisco, como sendo aqueles que têm condições de evitar pagamento de impostos.
Não se tem uma estatística exata que permita avaliar o numero de profissionais liberais existentes, pois nem todos estão registrados em seus conselhos ou ordens, entretanto, esse número deve girar ao redor de 5 milhões de profissionais.
A entidade nacional Confederação Nacional das Profissões Liberais ? CNPL, que passamos a presidir desde dezembro último, reúne na área sindical, todas essas categorias profissionais, através de aproximadamente 600 sindicatos e 38 federações. Um considerável universo de profissionais liberais, infelizmente desconhecido de grande parte da população.
Com certeza a culpa é do profissional liberal, que por muitas vezes prefere ficar vinculado ao sindicato preponderante dos trabalhadores da empresa que o tem como empregado celetista, ou sendo autônomo, não se inscreve, nem contribui, para a sua categoria profissional.
Nossa entidade não pretende discutir somente assuntos emblemáticos, como o valor que deva ter o salário mínimo, a correção da tabela do imposto de renda na fonte, etc. Nós queremos discutir a reforma sindical, as mudanças na CLT, a reforma tributária, rever a Lei de Falências, debater as causas do incremento da febre aftosa, a gripe aviária, enfim, , tudo o que envolve o profissional liberal, aquele profissional que conhece esses assuntos, técnicos ou possuidores de nível superior, como o são e habituados a enfrentar e combater esses problemas.
Um ponto que queremos debater é a nova Lei de Falências, que traz em seu bojo um artigo, que tirou dos trabalhadores, a garantia que tinham na Lei anterior, de em caso de quebra de empresas, seus créditos serem privilegiados, garantidos em sua integralidade, estarem a frente dos outros, fornecedores e bancos, principalmente.
Esse artigo simplesmente diz que os direitos dos trabalhadores ficam garantidos somente até o equivalente a 150 salários mínimos (R$ 45 mil).
A nossa entidade ingressou com uma Ação de Declaração de Inconstitucionalidade- ADIN no STF. Supremo Tribunal Federal discutindo essa perda.
Enfim, o que nós queremos é que o profissional liberal, passe a ser conhecido pelo público, que se utiliza de seus serviços e pelas autoridades, quando se discute leis ou questões que afligem o Pais, pois não exista nada, que se pretenda fazer, que não tenha algum ponto que não dependa da opinião, da experiência de pelo menos uma área ocupada por um profissional liberal.
Por tudo isto é que a Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL sai a campo, para divulgar quem é e que são os seus subordinados e as entidades que constituem o grande sistema sindical liberal brasileiro, o que fazemos e podemos fazer e o que podemos oferecer e estamos oferecendo a comunidade brasileira, em prol de um objetivo central - trabalhar.
Francisco Antonio Feijó é contabilista e advogado, presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais ? CNPL.